Home- busca: Advocacia Brasileira
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:15
Juízas dizem ter passado por mais dificuldades que juízes
O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:15
TST lança site para combater trabalho infantil
Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:20
Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil
O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:50
Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais
Parecer foi enviado ao STF em ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:31
Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social
A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 2007-CN
Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 18:17
Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores
Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:32
Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país
Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:38
Eleições: conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário
Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 10:46
Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor
Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:40
OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação
Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:31
Mais um impeachment
A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:02
Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada
Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:00
Confirmada multa a empresa por manter estrangeiros sem autorização de trabalho
Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:20
O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil
Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve.
Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.
Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:26
Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news
Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
